O pequeno grande guia de Aprovação de Projetos de Prefeitura

Sumário

1 Definições sobre os projetos de prefeitura 16
1.1 O que é um projeto de prefeitura? 17
1.2 Para que servem os projetos de prefeitura? 23
1.3 Quais são os tipos de projetos de prefeitura? 24

2 Condições gerais para a elaboração de um projeto de prefeitura e os procedimentos anteriores à aprovação 25
2.1 Documentação do profissional 26
2.2 Documentação do lote 27
2.3 Documentação geral para a aprovação de projetos 28
2.4 Projeto de aprovação para condomínios residenciais 29

3 O papel do proprietário e do arquiteto nos projetos de prefeitura – obrigações legais 30
3.1 Obrigações do proprietário 31
3.1.1 Documentação de propriedade do lote 31
3.1.2 Taxas municipais 31
3.1.3 Penalizações pecuniárias 32
3.1.4 Projeto Planialtimétrico 33
3.2 Obrigações do arquiteto 35
3.3 Responsabilidade civil 38

4 Como elaborar um projeto de prefeitura 39
4.1 Quais elementos gráficos devem constar em um projeto de prefeitura? 40
4.1.1 Plantas 40
4.1.2 Cortes 41
4.1.3 Fachadas ou elevações 42
4.1.4 Planta de cobertura 43
4.2 Detalhes 49
4.2.1 Escadas 49
4.2.2 Piscinas 50

5 Montando uma prancha de projeto de prefeitura 51
5.1 Selo (ou carimbo) prefeitura 52
5.2 Quadro de áreas 54
5.3 Quadro de iluminação e ventilação 57
5.4 Taxa de Ocupação e Coeficiente de Aproveitamento 59
5.4.1 Como calcular a projeção horizontal máxima baseada em uma deterninada taxa de Ocupação? 59
5.4.2 Como calcular a taxa de ocupação de uma edificação existente? 60
5.4.3 Como calcular a área máxima a ser construída baseada em um determinado coeficiente de aproveitamento ? 62
5.4.4 Como calcular o coeficiente de aproveitamento? 64
5.5 Memorial de cálculo de áreas 65
5.6 Memorial de cálculo de área permeável 67
5.6.1 Como calcular a área de impermeabilização máxima baseada em uma determinada taxa de permeabilidade mínima? 67
5.7 Remoção de árvores e compensação ambiental 70
5.8 Planta de situação sem escala 71
5.9 Assinaturas 72
5.10 Notas de projeto 74
5.11 Regras em condomínios 75

6 Projetos complementares 79
6.1 Projeto de regularização de obra existente, com e sem acréscimo de área 80
6.2 Projeto de demolição 83
6.3 Projeto de unificação (ou fusão) de lotes 86
6.4 Projeto de desmembramento (ou desdobro) de lotes 88
6.5 Projeto simplificado 90

7 Memoriais descritivos, laudos e requerimentos 92
7.1 O que é um memorial descritivo? 93
7.2 Alguns exemplos de memoriais descritivos 95
7.2.1 Exemplo de memorial descritivo residencial 95
7.2.2 Exemplos de memorial descritivo comercial 100
7.2.3 Exemplos de memorial descritivo para execução de piscina 105
7.2.4 Exemplo de memorial descritivo para projeto de unificação e lotes 108
7.2.5 Exemplo de memorial descritivo para projeto de demolição 109
7.2.6 Exemplo de memorial descritivo de tanque séptico e fossa 111
7.2.7 Exemplo de termo de responsabilidade para muro de arrimo 112
7.3 O que é um laudo técnico? 115
7.4 Requerimento padrão 119

8 Notas Finais 121
9 O futuro do processo de aprovação de projetos passa pelo BIM 122
10 Referências 131